Termo de Uso do Site

O presente Termo de Uso do Site Magalog visa regular a utilização por você, usuário, do site institucional da Magalog (denominado “Site”) do Grupo Magazine Luiza (“Magalu”).

Alertamos que este Termo de Uso poderá ser modificado a qualquer momento pelo Magalu, em virtude de alterações na legislação, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Magalog, tais alterações se façam necessárias.

Seção 1. Termo de Aceitação

Ao utilizar o nosso Site, você aceita e concorda com todos os termos e condições dispostos neste Termo de Uso que se encontra vigente à época do acesso.

Seção 2. Privacidade

Ao aceitar este documento, você declara que está de acordo com os termos da Política e Privacidade do Site institucional da Magalog disponível no link: https://www.magalog.com.br/termos-e-politicas/politicas-e-privacidade, que também rege sua visita ao Site.

Seção 3. Uso Adequado do Site Magalog

Ao utilizar o Site Magalog, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto neste Termo de Uso, podendo acessar e fazer uso pessoal do Site, mas não podendo produzir, disponibilizar, fazer download, revender ou compartilhar qualquer conteúdo que: 1. Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente; 2. Viole direitos de terceiro ou direitos do Grupo Magalu; 3. Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro; 4. Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública; 5. Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente; 6. Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo; 7. Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) do Magalu ou de terceiros.

Seção 4. Propriedade Intelectual

A Magalog assegura que as informações (marcas, textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas no Site estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem ao Grupo Magalu ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Magalog.Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos serviços, ciente de que o direito de acesso ao Site Magalog não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Site.

Seção 5. Acesso restrito e Confidencialidade da sua conta

Alguns serviços do Site Magalog estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Para a contratação dos serviços da Magalog, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência, bem como impactar ou interromper o seu acesso. A qualquer tempo, sem aviso prévio, o Grupo Magalu reserva-se no direito de suspender, cancelar ou interromper o seu acesso, respeitadas as condições da legislação aplicável. O Grupo Magalu não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

Seção 6. Responsabilidades

Enquanto você usufruir dos serviços oferecidos, você é responsável: 1. Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feito por você; 2. Pelo conteúdo gerado por você; 3. Pela reparação de danos causados a terceiros ou ao Grupo Magalu, a partir do uso do Site Magalog; 4. Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede; 5. Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall; 6. Por não utilizar o Site Magalog para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais, plataformas e aplicativos.

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que o Grupo Magalu não será responsável:

1. Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir ao Site Magalog, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet; 2. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos no Site Magalog, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o Grupo Magalu de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros; 3. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Grupo Magalu.

Seção 7. Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos neste Termo de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.